Liberada a quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar

A quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) já está disponível nas contas correntes das secretarias de Educação dos municípios, segundo informação do Ministério da Educação, divulgada nesta sexta-feira (16).  No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 373.500.847,56 aos estados, municípios e o Distrito Federal.

Os recursos para a alimentação escolar são transferidos em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 20 dias letivos por mês. Pelo menos 30% dos valores devem, obrigatoriamente, ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.

Parcelas extras

Para garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino durante a crise do coronavírus, o FNDE alterou a legislação do Pnae para permitir repasses extras a entes federativos de todo o país. A modificação foi publicada no dia 3 de dezembro de 2020, no Diário Oficial da União (DOU). Com a alteração, estados, municípios e o DF receberam duas parcelas extras do programa, em dezembro de 2020 e janeiro deste ano.