Manual de Transição Municipal: governo federal orienta novos gestores

Após o primeiro turno das eleições municipais de 2024, o governo federal deu início ao processo de apoio à transição dos novos mandatários, disponibilizando o Manual de Transição Municipal. O documento, coordenado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, visa orientar os gestores municipais no encerramento dos mandatos 2021-2024 e na preparação para os novos mandatos 2025-2028.

Elaborado pela Secretaria de Articulação Institucional (SEAI) do MPO, o manual apresenta passos iniciais para prefeitos e prefeitas em final de mandato e para aqueles recém-eleitos. O objetivo é facilitar a coleta de informações e a tomada de decisões durante a fase de transição, abordando aspectos como montagem da equipe de governo; criação ou extinção de cargos e secretarias; lançamentos ou encerramentos de programas municipais, entre outros.

Uma transição bem conduzida é essencial para garantir a continuidade dos serviços básicos à população, além de fortalecer a responsabilidade na administração pública e tornar mais eficiente a atuação dos gestores municipais. O Manual de Transição Municipal é, portanto, uma ferramenta valiosa para os novos gestores, que terão a oportunidade de planejar suas ações de forma estratégica desde o início de seus mandatos.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) incentiva que os novos prefeitos e reeleitos aproveitem o manual como uma ferramenta para tomar decisões informadas e construir um futuro ainda mais promissor para suas comunidades.

Para acessar o Manual de Transição Municipal e obter mais informações, os gestores municipais podem clicar aqui.

Assessoria AROM | Fonte: MPO