MEC amplia prazo de adesão ao PDDE Equidade até 25 de junho

Programa prevê investimento de R$ 1,3 bilhão para melhoria da infraestrutura e projetos pedagógicos em escolas vulneráveis

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) informa que o prazo para que as secretarias municipais de educação façam adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) até o dia 25 de junho. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com o FNDE, prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2026, com foco em infraestrutura e projetos pedagógicos voltados à promoção da equidade na educação básica.

A adesão deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O pagamento será feito em dois ciclos: escolas que aderiram até o dia 6 de junho receberão no primeiro ciclo, podendo ainda aprimorar seus planos até o fim do prazo. Já as unidades que aderirem entre os dias 7 e 25 de junho serão contempladas no segundo ciclo de pagamentos.

Para aderir ao programa, a escola deve estar listada como elegível pela Secadi, de acordo com critérios técnicos e orçamentários, e ter uma Unidade Executora Própria (UEx). A adesão é realizada em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.

A prorrogação responde à demanda de escolas com diferentes modalidades de ensino, que solicitaram mais tempo para elaborar seus planos de atendimento de forma participativa. A medida reafirma o compromisso com a gestão democrática e o respeito às realidades locais.

O MEC disponibilizou um Guia de Orientações para apoiar gestores e técnicos municipais durante o processo de adesão.

Assessoria AROM