Ministério das Cidades abre inscrições para curso de urgência climática para municípios
Iniciativa gratuita visa capacitar cidades para soluções em territórios vulneráveis; Prazo vai até 14 de setembro
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, publicou o EDITAL SNDUM N° 2/2025, que estabelece as condições para a inscrição e seleção de cidades para o curso gratuito “Urgência climática – Implementando soluções em territórios urbanos vulneráveis”. A iniciativa, realizada no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades – Capacidades, visa desenvolver técnicas para implementar medidas de redução de riscos em territórios urbanos vulneráveis. O curso acontecerá no formato virtual, de 20 de outubro a 10 de dezembro de 2025.
A AROM destaca que, para serem habilitadas, as cidades candidatas devem atender a requisitos como ter uma população igual ou maior a 100 mil habitantes, ou participar de uma parceria entre dois ou mais municípios limítrofes que, juntos, somem no mínimo 100 mil habitantes.
A cidade precisa ter evidências de risco climático relevante e capacidade institucional para implementar políticas após o curso. A equipe técnica deve se comprometer com a participação, e a inscrição exige documentos como uma carta de compromisso institucional assinada pelo prefeito e um relatório sobre as características do município. O prazo final para o envio do formulário de inscrição é o dia 14 de setembro de 2025.
O processo seletivo, que disponibilizará 10 vagas, irá priorizar municípios que atenderem ao maior número de quesitos. Ter um Plano Diretor vigente e atualizado, ter representação legal exercida por mulheres ou a liderança do grupo exercida por pessoa negra são alguns dos critérios que podem aumentar as chances de seleção. Em caso de empate, a prioridade será dada à cidade com o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). O conteúdo do curso será dividido em três blocos temáticos: conhecendo o problema; articulando políticas climáticas e urbanas; e implementando soluções.
O Ministério das Cidades promoveu encontro informativo sobre o curso e o processo seletivo. A gravação da transmissão está disponível no link a seguir, contendo informações detalhadas sobre o curso e sobre as inscrições: https://www.youtube.com/watch?v=XBvRNZ6d1uM
Assessoria AROM