Ministério das Cidades publica orientações para estruturação de cidades inteligentes

O Ministério das Cidades (MCid), por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, lançou um conjunto de orientações voltado à implantação de soluções inteligentes nos municípios brasileiros. A proposta visa subsidiar a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no tema Cidades Inteligentes, com foco em inovação, inclusão digital e melhoria da qualidade de vida da população.

O material coloca os cidadãos no centro da transformação digital, promovendo uma abordagem que respeita as características de cada território. A iniciativa visa tornar os serviços públicos mais eficientes, reduzir desigualdades, ampliar oportunidades e fortalecer a resiliência das cidades.

Com a publicação, o desenvolvimento de projetos-piloto de Concessão e PPPs voltados à transformação digital nas cidades terá início. Os projetos selecionados receberão apoio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP) e deverão estar alinhados ao Decreto nº 12.210/2024, que regulamenta o monitoramento da infraestrutura urbana por meio de tecnologias avançadas.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) reforça que o material pode auxiliar os municípios de Rondônia se preparem para estruturar políticas públicas com foco em inovação e inteligência urbana.

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Assessoria AROM | Fonte: MCid