MP, MPC e TCE apresentam plano de gestão e combate às queimadas em Rondônia

Um plano de gestão de combate a queimadas e incêndios foi assinado na última quarta-feira (25) pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), pelo Ministério Público Estadual (MP-RO) e pela Associação Rondoniense de Municípios. Este é 2º Ato Recomendatório conjunto para que o Estado e municípios adotem medidas de combate e prevenção contra o crime ambiental.

A assinatura ocorreu durante o seminário Programa Calha Norte e Políticas Públicas, da Escola Municipalista da AROM, no auditório do Senac, em Porto Velho.

Para o presidente do TCE-RO, Edilson de Souza, essa unidade demonstra comprometimento entre os órgãos para apoiar os municípios a enfrentarem os desafios relacionados a preservação do meio ambiente. Dados do Corpo de Bombeiros mostram que Rondônia teve um aumento de mais de 300% no número de focos de calor no mês de agosto, se comparado ao mesmo mês em 2018. Conforme dados de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Estado é o quinto no país que mais teve focos de incêndio neste ano.

O documento

O Plano busca implementar ações integradas de combate às queimadas e o desenvolvimento sustentável dos municípios. Ele foi apresentado a prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais, pelo Conselheiro do TCE/RO, Benedito Antônio Alves.

Porto Velho, Nova Mamoré, Candeias do Jamari, Buritis e Cujubim são os principais alvos, uma vez que totalizam 64% dos focos de calor e 69% de toda área devastada em Rondônia, conforme levantamento feito pelo TCE.

Participaram da cerimônia os promotores de Justiça da curadoria do Meio Ambiente do MP/RO, Dra Aidee Maria Moser, Dr. Alan Castiel e o Dr. Jesualdo Eurípedes; e a Procuradora Geral de Contas, Yvonete Fontinelle.

Assessoria AROM