MP, TCE, DETRAN, SEDUC, UFMG e UNDIME discutem transporte escolar com municípios
Com o tema ‘Os Desafios do Transporte Escolar’, o 1º Seminário Municipalista sobre Educação aproximou prefeitos, secretários e técnicos em educação municipal a autoridades estaduais em um marcante debate. O evento foi promovido pela Associação Rondoniense de Municípios – AROM, nesta quarta-feira (28), em Porto Velho, e objetivou discutir melhorais ao transporte de alunos municipais e estaduais pelas prefeituras.
O encontro abordou cinco eixos temáticos que visam o aprimoramento do setor: a conscientização da importância do transporte escolar; melhoria contínua da qualidade da frota de veículos escolares; a informatização e economicidade nas despesas do serviço, com o sistema de informação (Transrural); a sensibilidade dos órgãos de controle e fiscalização quanto às normas vigentes na área e a motivação ao governo para que implante o projeto “Ir e Vir”, que diminui a burocracia na transferência de recursos aos municípios.
Os participantes também debateram acerca dos processos de vistorias e fiscalização dos veículos de transporte dos alunos, destacando as normativas e resoluções vigentes. Sobre o assunto, autoridades do Ministério Público, Tribunal de Contas e Detran fizeram considerações importantes, considerando as dificuldades dos municípios em manterem suas frotas regulares. Neste sentido, a AROM sugeriu que seja executado um cronograma de fiscalizações veiculares adequado ao calendário escolar dos municípios, para evitar atrasos no serviço.
A convite do Presidente da AROM, Jurandir de Oliveira, participaram as seguintes autoridades:
Vice-Governador do Estado de Rondônia, Daniel Pereira
Procurador de Justiça, Doutor Rodney Pereira de Paula, Diretor do CAOP, do Ministério Público de Rondônia
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Educação – SECUC, Marcio Felix
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Rodolfo Kezerle,
Diretora Técnica de Veículos do DETRAN, Raissa Coelho Marques
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME de Rondônia, Débora Raposo.
Gerente de Convênios da SEDUC, Gracita Stresser
Dr. Nilson Tadeu Ramos Nunes, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com PHD na área de Engenharia de Transportes.
Fonte: Assessoria/AROM