Municípios devem acelerar planejamento para garantir recursos e continuidade das obras da saúde

Gestores municipais de Rondônia devem se atentar para as decisões do Ministério da Saúde em relação às obras do Novo PAC Saúde. As obras selecionadas em 2024 que já contam com portaria de habilitação publicada há mais de nove meses e não apresentaram nenhuma ação preparatória no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) estão sendo canceladas.

Já os entes que iniciaram o planejamento e registraram ações no mesmo sistema terão o prazo estendido até o próximo dia 15 de junho para concluir a fase preparatória.

A medida visa garantir celeridade na execução das obras e o uso eficaz dos recursos públicos destinados à ampliação e modernização da rede de atenção à saúde no país. A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) reforça que os municípios devem agilizar seus processos licitatórios e o início das obras, visando a permanência dos investimentos.

O Ministério da Saúde disponibiliza projetos referenciais de arquitetura e engenharia, além de um kit licitação que inclui modelos de Estudo Técnico Preliminar, Edital, Contrato, entre outros necessários para o processo de licitação.

Clique aqui para mais informações.

Assessoria AROM