Municípios encerram novembro com aumento de 10% no FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fechou o mês de novembro com aumento de 10%. Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o terceiro decêndio do mês totalizou R$ 45.137.964,82 em valores brutos para Rondônia. Descontadas as retenções, o valor líquido soma R$ 35.658.992,21 repassados para as prefeituras municipais do estado.

Conforme a CNM, o crescimento do FPM se deve ao aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de capital e trabalho. Esse fator contribuiu para que o valor de R$ 3,9 bilhões fosse acrescido à arrecadação da base de cálculo do FPM.

Se comparado ao mesmo decêndio de 2023, o crescimento do FPM é de 15,59%. No acumulado do ano, em relação ao ano anterior, a alta é de 11,47% já inclusos os repasses extras de julho e setembro.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) reitera o alerta da CNM para que os gestores deem atenção especial para esse período de transição de mandato. Apesar da tendência de aumento, o repasse pode enfrentar oscilações futuras, portanto é essencial manter equilíbrio nas contas públicas.

Assessoria AROM | Fonte: CNM