MUNICÍPIOS RONDONIENSES DEVEM FICAR ATENTOS AS OPORTUNIDADES DO NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Todo o esforço conjunto é para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais. O programa está organizado em Medidas Institucionais em nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. Os Eixos de Investimento são as grandes áreas de organização do programa que reúne todas as obras e serviços destinados à população.
O Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. Os investimentos do programa têm compromisso com a transição ecológica, com a neoindustrialização, com o crescimento do País e a geração de empregos de forma sustentável. O Novo PAC Seleções investe em novas obras para a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de municípios e estados nos investimentos no Novo PAC.
A Casa civil da Presidência da República informa que nessa 1.ª etapa serão destinados R$ 65,4 Bilhões de reais em 9 eixos estratégicos de estruturação das políticas públicas nacionais, em parceria com estados e municípios.
Dentre os eixos estratégicos, destacam-se os de Educação, Saúde e infraestrutura inclusiva. Este último, inclusive, já dispõe de chamamento aberto para adesão de novos equipamentos públicos e com regras de credenciamento dos entes subnacionais (estados e municípios) na plataforma TRANSFEREGOV.
Clique aqui e veja as áreas de atuação, dentro dos eixos estratégicos, do Novo PAC destacados aos entes Municipais do Estado de Rondônia.
CONFIRA O MANUAL DE INSTRUÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS DO NOVO PAC CLICANDO AQUI.