Municípios rondonienses podem acessar recursos para modernização da iluminação pública com tecnologia LED
A Chamada Pública Procel Reluz já está aberta e representa uma oportunidade para os municípios de Rondônia modernizarem seus sistemas de iluminação pública. A iniciativa é promovida pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e executado pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), e visa selecionar propostas técnicas voltadas à eficiência energética por meio da substituição de luminárias convencionais por luminárias com tecnologia LED.
No total, estão disponíveis R$ 151,7 milhões em recursos não reembolsáveis que serão distribuídos de forma igualitária para todas as regiões do país. Os municípios podem apresentar propostas de forma individual, na modalidade MOD-M, ou por meio de consórcios públicos intermunicipais, na categoria MOD-C, beneficiando dois ou mais municípios.
Municípios que optarem pela inscrição individual deverão apresentar propostas de valor entre R$ 500 mil e R$ 3 milhões. Já os consórcios públicos podem submeter projetos entre R$ 2,5 milhões e R$ 5 milhões. Além disso, é importante destacar que as propostas apresentadas via consórcio terão prioridade sobre as propostas individuais.
Além da substituição das luminárias, os projetos podem incluir a troca de braços, relés e outros equipamentos auxiliares necessários. Os custos para a elaboração das propostas serão de responsabilidade dos proponentes. Também não é permitido que o mesmo município participe de mais de uma proposta, seja de forma individual ou consorciada.
O envio das propostas pode ser feito até 23 de outubro de 2025, e o encerramento da chamada pública está previsto para 30 de janeiro de 2026. O edital com todas as informações pode ser acessado clicando aqui.
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) reforça a importância da participação dos municípios rondonienses na chamada pública como oportunidade de melhoria na infraestrutura urbana, redução de custos com energia e avanço em sustentabilidade ambiental. A entidade orienta que os gestores analisem o edital e considerem a viabilidade técnica e financeira dos projetos antes da submissão.
Assessoria AROM