Novo Governo pode acabar com maior programa de investimentos na Região Norte

O programa de maior aplicação de recursos do Orçamento da União nos municípios do Norte brasileiro corre o risco de ser extinto, de acordo com análises de especialistas e consultorias particulares. Atenta ao assunto, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) busca confirmar a veracidade dos rumores, já que, a Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, traz redução de orçamento do Ministério da Defesa e não contém o PCN em seu texto.

As declarações do novo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, de que a pasta atuará com racionalização dos recursos e a edição da MP que estabelece nova estrutura ao mistério dão uma interpretação preocupante aos especialistas em gestão de transferências de recursos públicos entre a União, Estados e Municípios. É que o texto do ato governativo não estabelece, claramente, a manutenção do Programa Calha Norte, tampouco ações similares que venham a substituí-lo.

A possibilidade da extinção do Calha Norte, que é administrado pelos militares desde o ano de 1985 e executou mais de R$ 3 bilhões no desenvolvimento local, deixa em alerta o movimento municipalista. Segundo o Presidente da AROM, prefeito Claudio Santos, os gestores municipais estão temerosos. “Estamos preocupados e já encaminhamos expediente ao Ministério e estamos acionando a Bancada Federal, para que verifiquem essa questão, para que os prefeitos não sejam pegos de surpresa, pois temos inúmeras obras em andamento e contamos muito com esse programa”.

O estado de Rondônia é o que mais realizou obras do PCN entre os demais da região, com estradas, asfaltos, escolas, creches, hospitais, edifícios-sede de prefeituras, calçadas, entre outros. Um exemplo é a liberação de R$ 150 milhões, em 2018, indicados pela Bancada Federal, utilizados na aquisição e entrega de mais de 1.500 equipamentos entre tratores, máquinas e caminhões a todos os municípios rondonienses.

Diante da necessidade da conclusão das obras em andamento, sob supervisão e convênio do PCN, a AROM iniciou uma mobilização dos deputados e senadores das bancadas federais dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Roraima. A entidade busca conscientizar os congressistas para que sensibilizem o Governo no sentido de esclarecer a medida e, se for o caso, vetem parcialmente a MP, mantendo o Calha Norte.

Assessoria/AROM