Novo PAC destina recursos para educação infantil e transporte escolar em 19 municípios rondonienses

No Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira, 28, trouxe uma boa notícia para a educação básica de Rondônia. As portarias n.º 702/2025 e n.º 703/2025, divulgaram os municípios contemplados com recursos para a construção de creches e aquisição de ônibus escolares através da 2ª etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Em Rondônia, nove municípios foram contemplados com a construção de creches e pré-escolas: Alto Paraíso, Cacoal, Candeias do Jamari, Chupinguaia, Guajará-Mirim, Pimenta Bueno, Porto Velho, Rolim de Moura e Vilhena. Já para o transporte escolar, dez municípios receberão novos ônibus: Rio Crespo, Parecis, Campo Novo de Rondônia, Primavera de Rondônia, Ministro Andreazza, Costa Marques, Governador Jorge Teixeira, Monte Negro, Vale do Anari e Cujubim.

Os municípios contemplados com creches têm até 30 dias a partir da data de publicação da portaria para formalizar os projetos por meio da plataforma Transferegov. Quanto aos ônibus escolares, as instruções para formalização serão divulgadas em breve pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) parabeniza os entes municipais contemplados e reforça a importância da atenção aos prazos e orientações do Ministério da Educação e do FNDE.

A entidade orienta que os gestores dos municípios contemplados organizem o quanto antes a documentação necessária. A medida é fundamental para garantir a liberação dos recursos e evitar atrasos nos processos.

Novas unidades escolares e o reforço da frota de transporte representam um avanço significativo para a infraestrutura educacional dos municípios rondonienses, contribuindo para o fortalecimento do acesso e permanência dos alunos na rede pública de ensino.

Assessoria AROM