TODOS OS MUNICÍPIOS NA FASE MAIS RESTRITIVA DE ISOLAMENTO; CONFIRA ALTERAÇÕES DO DECRETO E NOVA RECLASSIFICAÇÃO
Após alterações no Decreto nº 25.782, estabelecendo novas regras para funcionamento restaurantes e igrejas, governo edita Portaria Conjunta 30, com nova reclassificação dos municípios de Rondônia para o período de período 13 a 26 de fevereiro de 2021. . Os 52 municípios foram reclassificados na Fase 1 de isolamento social, que é a mais restritiva do Plano Todos por Rondônia.
Confira a classificação dos municípios
| Fase 1 | Fase 2 | Fase 3 |
| Alta Floresta D’Oeste | ||
| Alto Alegre dos Parecis | ||
| Alto Paraíso | ||
| Alvorada D’Oeste | ||
| Ariquemes | ||
| Buritis | ||
| Cabixi | ||
| Cacaulândia | ||
| Cacoal | ||
| Campo Novo de Rondônia | ||
| Candeias do Jamari | ||
| Castanheiras | ||
| Cerejeiras | ||
| Chupinguaia | ||
| Colorado do Oeste | ||
| Corumbiara | ||
| Costa Marques | ||
| Cujubim | ||
| Espigão D’Oeste | ||
| Governador Jorge Teixeira | ||
| Guajará-Mirim | ||
| Itapuã do Oeste | ||
| Jaru | ||
| Ji-Paraná | ||
| Machadinho D’Oeste | ||
| Ministro Andreazza | ||
| Mirante da Serra | ||
| Monte Negro | ||
| Nova Brasilândia D’Oeste | ||
| Nova Mamoré | ||
| Nova União | ||
| Novo Horizonte do Oeste | ||
| Ouro Preto do Oeste | ||
| Parecis | ||
| Pimenta Bueno | ||
| Pimenteiras do Oeste | ||
| Porto Velho | ||
| Presidente Médici | ||
| Primavera de Rondônia | ||
| Rio Crespo | ||
| Rolim de Moura | ||
| Santa Luzia D’Oeste | ||
| São Felipe D’Oeste | ||
| São Francisco do Guaporé | ||
| São Miguel do Guaporé | ||
| Seringueiras | ||
| Teixeirópolis | ||
| Theobroma | ||
| Urupá | ||
| Vale do Anari | ||
| Vale do Paraíso | ||
| Vilhena | ||
Diante do cenário de superlotação do sistema público de saúde, AROM reitera aos gestores para o cumprimento de todas a medidas necessárias para a contenção do vírus.
O governo do Estado de Rondônia publicou o decreto 25.831, na noite desta sexta-feira (12). O novo documento alterou funcionamento de restaurantes e templos religosos, assim como permanece a proibição de circulação de pessoas em vias e espaços públicos após às 21 horas até às 6 horas e comercialização de bebidas alcoólicas, após as 20h30.
Bares continuam fechados, mas pode trabalhar no sistema de delivery. Segue proibido o consumo de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento que comercialize o produto, em qualquer horário. Assim como a comercialização em sistema delivery, de retirada, compra direta ou qualquer outro meio entre às 20h30 e 6h.
A entrada de pessoas em restaurantes é permitida até às 21 horas e a permanência foi estendidas por uma hora, ou seja, até às 22 horas. Após esse horário só podem funcionar entregas via delivery. O consumo de bebidas alcoólicas segue proibido em qualquer horário.
Conforme o novo decreto, a ocupação máxima dos templos para cerimônias religiosas não poderá ultrapassar 30% para cidades enquadradas na Fase 1, 50% para cidades na Fase 2 e 70% aos municípios na Fase 3.
Circulação de pessoas em vias públicas
Continua a restrição de circulação de pessoas em espaços e vias públicas entre às 21 horas e 6 horas, em todas as cidades enquadradas nas Fases 1, 2 e 3. Estão liberadas para circulação APENAS pessoas envolvidas em:
- serviços de entrega de produtos farmacológicos, medicamentos e insumos médico-hospitalares;
- serviços de entrega de alimentos somente por delivery dos restaurantes e lanchonetes (sendo proibida a venda e a entrega de bebidas alcoólicas);
- circulação de pessoas para prestar assistência ou cuidado a doentes, idosos, crianças ou pessoas com deficiência ou necessidades especiais;
- deslocamento dos profissionais de imprensa;
- circulação de pessoas e ambulâncias que atuem nas unidades de saúde;
- deslocamento de pessoas que trabalhem nos serviços essenciais;
- transporte de táxi, como também motoristas de aplicativos e mototáxi.
Aqueles que eventualmente precisem sair de casa entre às 21h e 6h, são obrigados a apresentar uma declaração, que pode ser feita de próprio punho com a justificativa da saída, impressa ou gerada eletronicamente e salva no celular. O modelo de declaração está disponível no site da Sefin.
Critério de classificação
No novo decreto, o governo decidiu que quando os municípios da Macrorregião de saúde apresentarem ocupação dos leitos de UTI Adulto, na rede pública estadual e municipal, igual ou superior a 95% e/ou quantitativo de pessoas na fila para internação em leitos de UTI, superior à disponibilidade de vagas serão classificados na Fase 1.