Palestrantes do Ministério da Economia realizarão apresentação do E-social aos municípios
A Associação Rondoniense de Municípios informa que na próxima quarta-feira (18), com início às 9h, serão realizadas palestras acerca do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). Durante o encontro, que será realizado de forma remota, os palestrantes abordarão sobre o conceito, definições e práticas comuns no sistema de registro elaborado pelo Governo Federal.
No período matutino os palestrante do Ministério da Economia abordarão acerca do conceito e definição do E-social, para isso, foram designados a palestrante Laura Schwerz, que é Graduada em Administração Pública, servidora de cargo efetivo em exercício no INSS desde 1985. A frente da coordenação de diversos projetos no INSS e desde 2011 no projeto eSocial, na concepção das regras dos trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A partir de 2015 com atuação voltada aos Órgãos Públicos, com destaque quanto as regras dos servidores da esfera federal, estadual, do Distrito Federal e dos municípios vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS e o palestrante Thomas Gomes Costa, que é Graduado em Administração com Habilitação em Análise de Sistemas, servidor exclusivamente comissionado da Secretária de Previdência desde 2011 e sempre trabalhando na área de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) voltado para a especificação dos sistemas previdenciários. A partir de 2014 trabalhando diretamente na especificação do layout do eSocial em conjunto com as equipes que compõem o consórcio do eSocial. A frente da coordenação foram produzidos diversos projetos que envolveram o desenvolvimento e manutenção dos sistemas SIG-RPPS, CNIS-RPPS, GESCON-RPPS e SIPREV/Gestão.
Já no período vespertino serão apresentadas práticas comuns no sistema, e para isso, foram convidados os palestrantes Maurício Júnior, Administrador, e Francisco Quintino, Contador, ambos do estado de Rondônia e atuam como técnicos de suporte no ramo privado.
A Associação buscou suporte para os municípios no assunto em questão, pois o prazo para implantação do sistema está se esgotando. No último dia 21 do mês de julho, a AROM realizou publicação informando aos municípios o início do prazo para envio das informações a respeito da implementação da primeira fase do sistema. Após a implantação, ainda restarão 3 fases a serem cumpridas.
O eSocial
Foi instituído como instrumento de unificação da prestação de informações contributivas de previdência, folha de pagamento, aviso prévio, escriturações fiscais, acidente de trabalho e informações sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Sua utilização já é realidade em algumas empresas, e, em 2020, passaria a ser obrigatória também para Pessoas Jurídicas de Direito Público, que inclui União, Estados, Distrito Federal e Territórios, Municípios, autarquias e associações públicas.
