Parceria entre AROM e CIMCERO viabiliza visita técnica sobre REURB em Ministro Andreazza, Alvorada do Oeste e Theobroma
A Associação Rondoniense dos Municípios (AROM) iniciou uma série de visitas técnicas pelo estado de Rondônia em parceria com o Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia (CIMCERO), liderada pela arquiteta Dandara Valverde. O objetivo dessas visitas é realizar um levantamento detalhado sobre a situação da regularização fundiária nas diversas localidades.
Recentemente, Dandara Valverde visitou o município de Ministro Andreazza, onde discutiu com os servidores da prefeitura o andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), coordenado pelo Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária de Rondônia (Coiref/RO). A arquiteta enfatizou a importância de reunir dados e documentos precisos de cada município para realizar um diagnóstico realista dos núcleos urbanos.
Durante a visita, os técnicos da prefeitura de Ministro Andreazza informaram que realizaram um extenso trabalho de georreferenciamento utilizando drones, cobrindo toda a área central da cidade. Este levantamento será crucial para direcionar esforços futuros para a regularização fundiária, especialmente em áreas destinadas a projetos habitacionais.
A interação entre a equipe da AROM, representada por Dandara Valverde, e os técnicos municipais foi altamente produtiva. Ficou evidente que Ministro Andreazza possui tanto a capacidade técnica quanto o respaldo legal necessário para avançar no processo de regularização fundiária, conforme exigido pela legislação vigente.
Além disso, os técnicos demonstraram um forte interesse no Coiref/RO, reconhecendo-o como uma plataforma essencial para buscar orientação e apoio conforme avançam com os projetos de regularização fundiária. Dandara participou de uma oficina em conjunto com os técnicos, envolvendo o levantamento de documentação junto ao Cartório e à CAERD, resultando em um mapeamento abrangente que inclui núcleos, loteamentos, conjuntos habitacionais, infraestrutura e equipamentos públicos. Este mapa será fundamental para um planejamento eficaz da regularização fundiária em Ministro Andreazza.
A visita técnica também se estendeu ao município de Alvorada do Oeste, onde foi realizado um diagnóstico completo da situação da regularização fundiária, abrangendo bairros, distritos e áreas de expansão urbana, sendo o último trabalho foi feito há 10 anos. A necessidade de regularizar essas áreas foi destacada, não apenas para garantir a legalidade, mas também para evitar a perda de arrecadação de impostos, como o IPTU, o que afeta diretamente os investimentos da prefeitura.
Em resumo, as iniciativas da AROM em colaboração com o CIMCERO e os municípios de Rondônia evidenciam um compromisso renovado com a regularização fundiária. Essas ações não apenas buscam garantir a conformidade legal das áreas urbanas, mas também visam fortalecer a capacidade dos municípios de planejar e investir de maneira mais eficaz no desenvolvimento local.
Assessoria AROM.