PEDIM ganha atenção de Equipe econômica do estado e especialistas da UNIR
O projeto dos prefeitos para a implementação de uma política de governo que estabeleça um investimento contínuo em infraestrutura nos municípios ganhou mais força nesta semana, com a sensibilidade de doutores especialistas em economia, da Universidade Federal de Rondônia – UNIR e de secretários de Estado de pastas estratégicas do governo, que aceitaram o convite da Associação Rondoniense de Municípios – AROM para um importante debate e avaliação das metas estabelecidas no Programa Estadual de Desenvolvimento e Infraestrutura nos Municípios (PEDIM).
Na manhã da última quarta-feira (20), uma reunião na Sede Municipalista entre os técnicos e diretores da AROM, com os secretários de Estado de Finanças, Luiz Fernando Pereira e seu adjunto Franco Ono, o Coordenado de Receita Estadual, Antônio Carlos Alencar, o pró-reitor de Planejamento da UNIR, professor Otacílio Moreira de Carvalho e o professor doutor Erasmo Moreira de Carvalho, docente do Departamento de Ciências Contábeis e do Mestrado em Administração Pública da UNIR, possibilitou que importantes aspectos do projeto, como os impactos socioeconômicos nas localidades e a aplicação dos recursos injetados no PEDIM fossem analisados e propostos aprimoramentos.
A convite do Presidente da AROM, Claudio Santos, para comandar a banca de economistas para análise de viabilidade do PEDIM, o professor doutor Erasmo destacou a importância de o governo considerar o respaldo científico para a implantação de políticas públicas. “A teoria política mostra o fracasso de políticas públicas eleitoreiras que não consideram ou sequer avaliam o seu verdadeiro alcance social”, disse. Além disso, o economista enalteceu a AROM, pela atuação proativa de desenvolvimento dos municípios e a preocupação em reunir os atores necessários para discutir esse projeto.
Já o Prefeito de Novo Horizonte e membro da Diretoria da AROM, Cleiton Cheregatto, ressaltou a postura do governador Coronel Marcos Rocha, que mobilizou sua equipe para analisar o projeto elaborado pela entidade. O municipalista também falou sobre a pressão da sociedade sobre os prefeitos, que estão inviabilizados financeiramente para realizarem obras de infraestrutura. “A sociedade está correta em cobrar, pois os encargos que pagam são enormes, mas o que retorna aos municípios para que seja atribuído em obras e demais serviços públicos, infelizmente não é o suficiente’’, disse.
Os relatórios sobre os investimentos do Estado em infraestrutura, apresentados pelos técnicos da AROM, surpreenderam os secretários de Estado, com extrema estagnação dos investimentos, há 15 anos sem nenhum aumento. Além disso, na maioria dos municípios, o investimento no setor não chega a 1% sobre todo o orçamento. Também tiveram acesso às estratégias estabelecidas no PEDIM para promover justiça fiscal, de forma que recursos que hoje não são aproveitados pelo Estado, possam ser alocados no programa e aplicados em infraestrutura e promover um crescimento de 40 anos em quatro, conforme o objetiva do projeto.
Inclinado em contribuir com uma solução para o problema estrutural do Estado, o secretário Luis Fernando, seguindo determinação do Governador, se comprometeu em manter diálogo contínuo com os municípios. “A iniciativa da AROM é importante e se alinha com os objetivos do atual governo, no tocante às políticas de planejamento fiscal, arrecadação e saúde financeira, para imprimir um ritmo satisfatório de desenvolvimento a partir dos municípios”, falou.
Ao término da reunião, os participantes foram convidados a prestigiarem o primeiro encontro de todos os agentes do sistema de tributação municipal e prefeitos, organizado pela AROM, para debater o PEDIM. O evento será aberto na próxima segunda-feira (25), seguindo até a quarta-feira (27), no auditório do SENAC, em Porto Velho. Na capacitação, a proposta do programa PEDIM será esmiuçada de forma a facilitar o entendimento por parte de toda a comunidade de técnicos e gestores municipais sobre essa nova possibilidade de incrementos de receitais.
Assessoria/AROM