Poderes reconhecem necessidade de aproximação com os Municípios

A necessidade de ampliar o diálogo e se aproximar dos Municípios, para compreender a fragilidade das suas gestões foi reconhecida pelas autoridades dos órgãos de fiscalização e controle, e do sistema Judiciário, durante evento da Associação Rondoniense de Municípios – AROM. Denominado ‘Cenário Municipalista’, o encontro debateu soluções para evitar que problemas com saúde e educação, por exemplo, sejam sanados sem a utilização da Justiça, com a presença de Prefeitos, Procuradores, Controladores e Secretários municipais em educação e saúde.

O debate foi iniciado após uma explanação da Confederação Nacional de Municípios – CNM, feita pelo consultor Denilson Magalhães, acerca do panorama geral da chamada Judicialização da saúde em que as prefeituras têm cumprindo determinações judiciais por acesso à serviços que não são da competência municipal. Estiveram presentes autoridades do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e OAB. Os representantes dessas instituições expuseram seu posicionamento sobre o tema e apresentaram sugestões para melhorar o relacionamento entre órgãos e poderes com os Municípios, enfatizando a via do diálogo como indispensável nesse processo.

O painel de debates foi conduzido pela Prefeita Juliana Roque, de Pimenta Bueno, que direcionou dezenas de perguntas dos gestores e técnicos às autoridades. Os painelistas não só apresentaram seu ponto de vista, como responderam aos questionamentos e passaram orientações importantes acerca do assunto. Segundo a organização, o evento teve mais de 200 participantes, entre Prefeitos e suas equipes. “Me senti lisonjeada por atuar nesse evento com essas autoridades, principalmente por ser um acontecimento inédito e tão necessário aos Municípios”, avaliou a Prefeita.

Representando os 52 Prefeitos, o Presidente da AROM, Jurandir de Oliveira, defendeu o esforço dos municípios em entregar serviços públicos ao cidadão, mesmo quando são forçados a prestar atendimentos que são de competência do Estado ou da União. “Este evento é um exemplo de que o municipalismo rondoniense está forte e comprometido com as demandas sociais. Estas instituições também estão de parabéns porque são autoridades que se deslocaram e seus gabinetes para nos ouvir. Este é o primeiro grande passo para uma relação institucional de diálogo que beneficiará não só as gestões, mas as usas comunidades”, disse o municipalista.

Os prefeitos Luiz Gomes, de Nova União, e Claudio Santos, de Theobroma, também falaram em nome de todos os gestores municipais e apresentaram as realidades que os municípios rondonienses vivem diante a falta de recursos e os impasses judiciais. Eles enalteceram a sensibilidade das autoridades em inclinar-se para escutar os reclames dos municípios e destacaram que as administrações municipais precisam ser mais compreendidas, de forma que os problemas que surgem possam ser solucionados sem a utilização da Justiça.

Autor: Assessoria/AROM