PPPs impulsionam modernização da iluminação pública nos municípios
A otimização dos serviços de iluminação pública nos municípios é uma prioridade no cenário de desenvolvimento urbano, e as Parcerias Público-Privadas (PPP) têm se mostrado uma solução eficaz para a modernização deste setor. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha as iniciativas que envolvem PPPs e os impactos positivos que elas podem gerar nos municípios.
O “Censo da Iluminação Pública no Brasil”, realizado pela Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP), trouxe dados importantes para embasar políticas públicas mais assertivas. O estudo apresentou números sobre os pontos de iluminação, distribuição regional, tecnologias aplicadas e consumo de energia. Essas informações são essenciais para que os gestores municipais possam realizar um planejamento mais eficiente, visando a melhoria dos serviços prestados à população.
A CNM destaca que a responsabilidade pela iluminação pública, desde a elaboração de projetos até a manutenção das instalações, é do município. Além disso, cabe ao gestor a autonomia de instituir a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), um importante instrumento que garante maior segurança financeira para o setor.
A modernização do sistema de iluminação pública, especialmente com a implementação de novas tecnologias, como lâmpadas LED, oferece diversos benefícios. Além de gerar economia de energia — com potencial de redução entre 40% e 70% em relação às tecnologias mais antigas, como lâmpadas de vapor de sódio, ainda presentes em 59% dos pontos de iluminação no Brasil —, o LED tem impacto positivo no meio ambiente, ao reduzir as emissões de CO₂.
O levantamento mostrou que, com a substituição completa por LEDs, o potencial de economia energética e redução de emissões seria substancial. Além dos benefícios financeiros e ambientais, a modernização da iluminação pública também traz melhorias na segurança dos pedestres, favorece o comércio local e valoriza os espaços públicos, tornando-os mais atrativos e seguros para a população.
Para os municípios que enfrentam desafios orçamentários e de estrutura técnico-administrativa, as PPPs surgem como uma alternativa viável para financiar esses projetos. A CNM incentiva a busca por apoio na estruturação de projetos e contratos de PPP através de iniciativas como o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP Caixa), gerenciado pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS).
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) reforça que esses mecanismos proporcionam um suporte fundamental para que os municípios possam avançar na modernização da iluminação pública, contribuindo para uma gestão mais eficiente, econômica e sustentável, além de promover a segurança e o bem-estar dos cidadãos.
Assessoria AROM