Prefeito Leomar Patrício representará AROM na Comissão Estadual de Zoneamento

Atendendo ao convite do Presidente da AROM, Claudio Santos, o Prefeito de Machadinho d’Oeste, Leomar Patrício, aceitou integrar-se à Comissão de Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia (ZSEE-RO). Ocupando o assento reservado à representatividade de todos os municípios, o gestor deverá acompanhar a agenda técnica e de governança para os objetivos ambientais em consonância com o desenvolvimento das regiões, levando ao debate questões concretas das municipalidades.

Ao recepcionar formalmente o convite para a Comissão de Zoneamento em nome da AROM, o Prefeito Leomar destacou a relevância da participação do municipalismo no ambiente de discussão. “Recebo com grande satisfação essa missão atribuída pela nossa associação e pretendo empreender as atividades institucionais com muito afinco, levando conteúdos técnicos com dados sobre a realidade que os municípios enfrentam, sobretudo para favorecer o desenvolvimento, o acesso coletivo das pessoas aos serviços públicos e, tudo com a responsabilidade devida ao meio ambiente”, resumiu.

A ZSEE é composta de um seleto rol de instituições necessárias às discussões e implementações de políticas públicas ao setor. Entre as entidades estão organismos de governo com as pastas estaduais, IDARON e SEAGRI, além das comissões de agricultura e ambiente, da Assembleia Legislativa, e órgãos federais como o INCRA, ICMBIO e terceiro setor, como a FIERO. A formação da Comissão de Zoneamento nos estados brasileiros é estabelecida pela Lei Complementar Nº 233/2.000. Em Rondônia, essa comissão é instituída pelo Decreto nº 23.453/2018, com base na Lei Federal.