Em reunião com ministra da Agricultura, parlamentares solicitam parceria para agilizar regularização fundiária em Rondônia

A regularização fundiária de Rondônia foi discutida durante reunião entre o senador Confúcio Moura e os deputados federais Jaqueline Cassol e Coronel Chrisóstomo com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, na tarde desta quarta-feira (4), em Brasília. Foi apresentado um expediente solicitando providências e cobrando agilidade do Governo Federal.

Conforme o senador Confúcio Moura, os conflitos e a violência no campo, em consequência da insegurança jurídica sob a posse da terra, prejudicam o crescimento do estado e da Amazônia Legal, por isso, é fundamental a implementação da regularização fundiária. “Regularizou, as coisas melhoram, o financiamento amplia e a geração de empregos aparece”, disse o senador, que abordou ainda o tema georreferenciamento. Confúcio explicou que o deputado Lúcio Mosquini, coordenador da bancada federal, propõe dispensar o georreferenciamento, inicialmente para efeito de regularização. Já a ministra disse que o documento é indispensável, mas depende de recursos financeiros.

Os parlamentares solicitaram uma parceria entre os governos federal, estaduais e municipais para que a regularização fundiária seja uma realidade.

Durante a audiência, Tereza Cristina disse aos parlamentares que uma medida provisória republicada pelo Palácio do Planalto deve ser apresentada na próxima terça-feira (10), no Congresso Nacional. Para essa MP será criada uma comissão especial para analisar a matéria.

Para o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Cláudio Santos, esse diálogo dos parlamentares com a ministra do Mapa traz benefícios para os entes municipais, que enfrentam muitas dificuldades para promover a regularização fundiária.

O que é georreferenciamento?

É um instrumento adotado pelo Incra como uma forma de padronizar a identificação de imóvel rural e urbano. Ele é feito por meio de um processo de reconhecimento das coordenadas geográficas do local, a partir da utilização de mapas ou imagens.