Rondônia ganha reforço com novas equipes da saúde da família

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) informa que o Ministério da Saúde expandiu a Estratégia de Saúde da Família (ESF) em Rondônia, com o credenciamento de 32 novas equipes. Essa ação faz parte de um programa nacional, que visa a criação de 2.363 novas equipes em 561 municípios de todo o Brasil. O investimento federal total será de R$ 854 milhões, com R$ 130 milhões previstos para este ano de 2024 e R$ 724 milhões previstos até 2025.

A Estratégia de Saúde da Família é uma prioridade para fortalecer, expandir e consolidar a atenção primária à saúde no Brasil. Essa abordagem visa ampliar a cobertura, melhorar o acesso e garantir um atendimento de qualidade, com foco especial nos municípios mais vulneráveis.

Com o credenciamento recente, os municípios passam a ter direito aos incentivos federais para a implantação e manutenção das equipes de Saúde da Família (eSF). Contudo, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, a AROM pede atenção por parte dos gestores municipais quanto ao prazo que vai até dezembro de 2024, para que possam registrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Caso não cumpram esse prazo, as equipes podem ser descredenciadas.

As portarias estão alinhadas com o plano do Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a Estratégia de Saúde da Família e a saúde bucal do programa Brasil Sorridente. Essas ações permitem que os municípios implementem as novas equipes e comecem a receber os recursos federais para o custeio, com o objetivo de alcançar uma cobertura de 80% da saúde da família até 2026. O intuito é garantir uma saúde da família mais adaptada à realidade populacional, promovendo um cuidado integral e ações no território. 

A região que possui o maior número de novos credenciamentos, influenciada pela quantidade de solicitações e pelo porte populacional dos municípios, foi a Sudeste (1.263), seguida pelas regiões Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro Oeste, com 117 novos credenciamentos. 

Composição das equipes 

As equipes de Saúde da Família (eSF) são formadas, no mínimo, por um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem, e um agente comunitário de saúde (ACS). Além disso, podem integrar a equipe o agente de combate às endemias (ACE) e profissionais de saúde bucal, como o cirurgião-dentista e o auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Em abril de 2024, o Ministério da Saúde implementou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. A medida introduz uma nova metodologia de cofinanciamento do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de aprimorar a distribuição dos recursos federais, buscando maior eficiência e equidade na alocação dos fundos para a atenção primária em todo o país.

Assessoria AROM