Rondônia receberá mais de 34 milhões na última parcela do FPM de agosto

Nesta sexta-feira, 30, as prefeituras de Rondônia receberão a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto. O montante destinado ao estado é de R$ 34.650.169,23, após o desconto obrigatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Caso o valor do Fundeb seja incluído, o total chega a R$ 43.422.363,97.

O valor líquido total repassado aos municípios de todo o país é superior a R$ 3,94 bilhões. Em comparação ao mesmo período de 2023, houve um aumento de 26,45% no valor repassado. No acumulado do mês, o crescimento foi de 21,45%.

O aumento no valor deste terceiro decêndio de agosto foi impulsionado por uma arrecadação maior, especialmente no que se refere ao Imposto de Renda sobre o trabalho e o capital, que registrou um crescimento de R$ 4,58 bilhões em todo o país. Além disso, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também apresentou desempenho positivo, contribuindo para a elevação dos repasses.

A arrecadação que compõe a base de cálculo do FPM teve um incremento significativo de R$ 5,29 bilhões no terceiro decêndio de agosto de 2024, elevando o total arrecadado de R$ 16,62 bilhões para R$ 21,91 bilhões. Esse aumento foi impulsionado principalmente pelo crescimento de R$ 4,58 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda sobre o trabalho e o capital. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também teve um desempenho positivo, contribuindo com R$ 535 milhões. No acumulado do ano, o FPM registra um crescimento de 10,39%, incluindo o repasse adicional de 1% realizado em julho.

A AROM segue acompanhando os repasses e trabalhando para apoiar os municípios rondonienses na gestão eficiente desses recursos, visando sempre o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.

Assessoria AROM