Segundo repasse do FPM gera R$ 36,9 milhões às prefeituras de Rondônia

Mais de 36 milhões estão sendo repassados às prefeituras rondonienses nesta sexta-feira, 20. O valor é referente ao segundo repasse de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que gerou, em valores líquidos, R$ 5.254.311.283,76 às prefeituras de todo o país, sendo R$ 36.928.320,48 para Rondônia.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM cresceu significativamente em 2024, e se comparado ao mesmo período do ano anterior, o valor teve aumento de 16,21%. Se descontada a inflação, o valor se torna 11,86%.

O aumento está relacionado à alta na arrecadação nacional de impostos como o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que subiu 13,1%, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que cresceu 51%. Em oposição, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) teve queda de 2%.

Foram repassados cerca de R$ 29 bilhões a mais para os municípios, totalizando 16,05%. O crescimento do FPM somou 11,30% ao longo do ano, apesar da inflação. 

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) segue apoiando os gestores na utilização responsável dos valores recebidos, e reforçando a importância do planejamento orçamentário para a utilização eficiente dos recursos.

Assessoria AROM