Seminário da AROM discute importância da iniciativa privada se envolver na gestão de resíduos sólidos nos municípios

Durante Seminário da Escola Municipalista da AROM e CNMQualifica, foi enfatizado a necessidade de as prefeituras envolverem a iniciativa privada para uma gestão compartilhada de resíduos sólidos em Rondônia. “É preciso unir o esforço do setor empresarial com os Municípios para cumprir com as obrigações da legislação, como a coleta seletiva. Temos esses exemplos em vários países e já em alguns municípios brasileiros. Rondônia também precisa avançar neste sentido”, disse Cláudia Lins, palestrante e supervisora do núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A Gestão de Resíduos Sólidos foi tema de seminário voltado aos prefeitos, secretários municipais de meio ambiente, agricultura, planejamento, diretores e técnicos de consórcios públicos intermunicipais, vereadores, membros de conselhos municipais e atores envolvidos com o segmento, realizada pela Escola Municipalista, em Porto Velho, dos dias 11 e 12 de março.

Entre os assuntos debatidos, Cláudio Lins falou sobre logística reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e que pode ser adotada nos entes municipais e envolve toda uma questão de conscientização da sociedade. A especialista esclareceu que a logística reversa prevê o desenvolvimento econômico e social, e é caracterizada por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Os produtos são: agrotóxicos, resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e componentes; e embalagens em geral – plástico, metal, vidro e outras.

A responsabilidade do município nesse cenário e a mudança de conceitos, até então, enraizados foram abordados. Para Cláudia Lins, vários exemplos podem ser seguidos, mas a realidade local deve ser levada em consideração. “Boas práticas são sempre importantes e isso já vem acontecendo em Rondônia, fiquei feliz em conhecer diversos casos no estado com o de Vilhena, de Nova União e Espigão do Oeste. Mas, nem sempre o dá certo para um município vai dar certo para o outro, mas a ideia pode ser a base para começar a resolver o problema daquele local”, alertou.

Cases de sucesso

O Seminário de Gestão de Resíduos Sólidos ainda apresentou cases de sucesso que estão sendo desenvolvidos pelos municípios em Rondônia.

Presente na formação, o prefeito Adinael de Azevedo, de Nova União, contou a experiência do seu município e como conseguiu envolver a população, com o projeto Lixo Valioso. “O projeto que dá valor ao lixo, pois a gente criou uma moeda própria, envolveu os estudantes que recolhem garrafas pets e, em um determinado dia do mês, trocam aquele lixo por esse dinheiro no município. Junto a isso, trabalhamos a questão da consciência ambiental e ecológico. É algo que deu certo, que ampliamos e que vamos manter, pois deixa, acima de tudo, a cidade mais limpa”, disse o prefeito.

Já Sueli Magalhães, diretora de projetos do SAAE em Vilhena, trouxe amostras de um projeto que virou lei na cidade. Lá, eles conseguiram implantar a compra de sacolas e copos produzidos com produtos como mandioca, além de estar em fase de implantação, a produção de tijolos fabricados com vidros descartados em lixo, como garrafas de bebidas alcoólicas, para a construção de calçadas. “Temos várias iniciativas que estão dando certo no nosso município, mas participar desse seminário nos clareou, em muito, sobre a legislação. A AROM está de parabéns, pois a professora trouxe o conteúdo muito pertinente e conseguiu mexer com cada um que esteve aqui presente”, disse.

Por outro lado, o prefeito Claudionor Leme, de Nova Mamoré, disse que seu município ainda caminha a passos lentos na questão dos resíduos sólidos, até por incapacidade financeiras, mas que a capacitação mostrou experiências que podem ser colocadas em prática e que devem ser aplicadas para benefício de toda a comunidade. “Temos projetos voltados para a educação ambiental, envolvendo as crianças, e outros que estão sem desenvolvimento”, destacou Claudionor.

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