Seminário sobre Lei Aldir Blanc está com inscrições abertas; Curso será online
Já ouviu falar na Lei Aldir Blanc? Sabia o seu Município irá receber recursos federais para aplicar na área da Cultura? Sabe o que deve ser feito para executar esses recursos? Independentemente da sua resposta, existem especificidades que precisam ser estudadas para a utilização destes recursos.
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Para esclarecer as diversas dúvidas sobre o assunto, no próximo dia 4 de Setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Paulo Ziulkoski (IPZ) trazem, por meio do CNM Qualifica e Escola Municipalista da AROM, o seminário EaD com o tema: “Lei Aldir Blanc – Lei 14.017/2020”.
Qualquer pessoa pode participar. E as inscrições estão abertas:
– Para servidores de municípios filiados adimplentes à CNM: inscrições gratuitas para os dois primeiros. A partir do terceiro haverá um investimento de R$ 90,00 por servidor.
– Para participante de Município não filiado à CNM ou pessoa não vinculada a Município será de R$190,00.
– As vagas são limitadas!
– O curso terá certificação e será realizado no horário de 14h às 17h (horário de Brasília).
Palestrante
O cursos será ministrado por Ana Clarissa Fernandes, mestra pelo Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense (PPCULT/UFF) e Bacharel em Produção Cultural nessa mesma instituição (PROCULT/UFF). Atuou como produtora cultural, trabalhou na Secretaria Municipal de Cultura de Niterói/RJ e desenvolveu pesquisas no campo da gestão e da política cultural. Atualmente, é analista técnica responsável pela área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Lei Aldir Blanc
Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.
O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.
O curso abordará:
Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020)
– Quais Entes federados receberão os recursos?
– Quanto será transferido aos Municípios?
– Até quando os Municípios receberão os recursos?
– Como os Municípios vão receber os recursos?
– Até quando os Municípios poderão usar os recursos?
– Os Municípios poderão usar os recursos com o quê?
– Qual o passo a passo para operacionalizar a Lei em âmbito local?