STF cobra rigor do Judiciário no combate às queimadas criminosas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, fez um apelo nesta segunda-feira (16) para que o Poder Judiciário trate com seriedade os crimes relacionados às queimadas criminosas no Brasil. Durante a abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso relatou um telefonema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que expressou sua preocupação com a impunidade daqueles que praticam queimadas dolosas.

O ministro enfatizou que todas as queimadas na Amazônia e no Pantanal são causadas por ações humanas deliberadas, seja por incêndios criminosos ou por queimadas de lixo. “Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado” declarou Barroso, ressaltando o impacto devastador das queimadas no meio ambiente.

Em resposta à situação crítica, o ministro do STF, Flávio Dino, autorizou, no dia 15, o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para intensificar o combate aos incêndios. Entre as medidas adotadas estão a contratação emergencial de brigadistas e o reforço do efetivo da Força Nacional, visando controlar as queimadas tanto na Amazônia quanto no Pantanal.

Atenta à urgência da crise ambiental, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) lançou recentemente a campanha “Municípios unidos contra as queimadas e a crise hídrica”, engajando os municípios de Rondônia na luta contra os incêndios florestais e a escassez de recursos hídricos. Com essa iniciativa, a AROM contribui diretamente para o combate às queimadas e à crise hídrica que afetam a região.

Assessoria AROM