AROM parabeniza união de esforços entre governo e deputados para a criação do Imuniza Rondônia

A população de Rondônia retoma a esperança de que poderá respirar o ar da normalidade novamente, com a criação do Imuniza Rondônia, proposto pelo Governo do Estado e a aprovação pelo parlamento estadual.

Mais uma vez, Rondônia desponta no cenário nacional contra essa terrível doença e o Movimento Municipalista comemora a aprovação da Lei nº 4.957, de 07 de março de 2021, que contribuirá para a vacinação em massa de todo o Estado.

O último domingo foi um dia vitorioso para o povo rondoniense, resultado da união de esforços do Governo do Estado e Deputados. Em sessão extraordinária, na ALE/RO, os 21 parlamentares presentes autorizaram a proposta de criação do Fundo para arrecadação de recursos para a compra de imunizantes e insumos para vacinação contra o Coronavírus. A previsão é que o Fundo arrecade R$ 150 milhões e o grande ineditismo foi a participação de todos os Poderes em sua formação.

O Poder Legislativo, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas, ficam autorizados a destinar um montante de R$ 50 milhões, o Governo do Estado mais R$ 50 milhões e outros R$ 50 milhões oriundos de emenda parlamentar federal.

O Imuniza Rondônia vem ao encontro das aspirações das gestões locais, já que há uma movimentação entre os prefeitos, em tratativas avançadas, para à aquisição de vacinas pelos municípios.

Uma atuação conjunta entre AROM e Consórcio Intermunicipal de Rondônia (Cimcero), já reuniu 37 municípios interessados. Dessa forma, tanto a ação coletiva dos prefeitos, como o Imuniza Rondônia a nível estadual, ocorrerá de forma suplementar ao Plano Nacional de Imunização, podendo resultar em até 2 milhões de doses.

Executivos estaduais e municipais e o Legislativo, têm inteira consciência de que as aquisições das vacinas são de competência do Ministério da Saúde e nesse sentido, mantém intenso diálogo com o Governo Federal. No entanto, com a indefinição em relação ao correto cumprimento do calendário de distribuição e ao caos social causado pela covid-19, é imprescindível um engajamento entre todos os Poderes para uma solução.

Os prefeitos e prefeitas, legítimos representantes de suas comunidades, reconhecem e enaltecem o bravo ato do Governo e Assembleia Legislativa de Rondônia, que ponderaram a vida do cidadão acima de qualquer posição e se encorajaram e tomaram para si a brava missão de garantir que todo rondoniense tenha o acesso à vacina contra a Covid-19 e possa restabelecer suas realidades sociais e econômicas e, acima de tudo, com saúde.

Lei nº 4.957, de 07 de março de 2021 – Imuniza Rondônia 

Diretoria AROM