Visita Institucional da SEPOG à AROM: Fortalecendo Parcerias para o Desenvolvimento

Nesta última quarta-feira 04/04, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) teve a honra de receber Raimundo Bentes e Dirval Santos, representantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) para uma visita institucional. O encontro foi marcado pela presença do Diretor Executivo da AROM, Thiago Tezzari, além da participação da Gerente de Convênios, Irisleide dos Santos, e do Coordenador de Projetos e Estudos, Tiago Rangel.

O principal objetivo da reunião foi discutir sobre a Rede de Parcerias, uma iniciativa crucial para aprimorar a gestão das parcerias da União, operacionalizadas no Transferegov.br, e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br. Esta rede, instituída pela Portaria SEGES/MGI Nº 4.890, de 28 de agosto de 2023, é uma governança colaborativa do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar) e do Obrasgov.br.

A Rede de Parcerias tem como missão não apenas melhorar a gestão dessas parcerias, mas também promover ações de capacitação, comunicação e transparência. É um espaço aberto para a participação de órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, que possam contribuir com seus objetivos.

Dividida em três eixos fundamentais – melhoria da gestão nos processos de transferências da União, capacitação e comunicação e transparência – a Rede de Parcerias visa abordar áreas temáticas específicas que se destacam pela relevância e necessidade. Até o momento, duas áreas temáticas foram instituídas: Saúde e Educação.

A adesão à Rede de Parcerias pode ocorrer por meio da celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) ou Acordo de Cooperação (AC) entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e as instituições posicionadas na primeira camada da Rede. Além disso, a celebração do Termo de Adesão (TA) possibilita a integração entre as instituições da Primeira e Segunda Camadas da Rede.

A criação dessas parcerias fortalece a governança e a eficiência na gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população. A visita dos servidores da SEPOG à AROM representa mais um passo na consolidação dessas importantes iniciativas em prol do progresso de Rondônia e do país como um todo.

Assessoria AROM