Workshop sobre Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) com foco em Educação e Conformidade Fiscal acontece nesta quarta-feira (22) no TJ/RO

Capacitação apoiada pela AROM abordará a “Gestão Tributária Responsável” e as implicações da retenção na fonte para os municípios

Reforçando seu compromisso de auxiliar os municípios na complexa gestão fiscal, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) convida representantes de municípios e servidores das áreas de finanças, contabilidade e fiscalização a participarem do Workshop Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), promovido pela Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (SEFIN/RO) . Nesta edição, o evento abordará o tema central “Gestão Tributária Responsável: Retenção na Fonte e Educação Fiscal”.

O Workshop, que acontecerá no próximo dia 22/10 no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO) em Porto Velho, é uma oportunidade valiosa para fortalecer conhecimentos, compartilhar experiências e aprimorar a gestão pública municipal.

Durante a capacitação, serão discutidos temas cruciais relacionados à retenção na fonte, educação fiscal, conformidade tributária e às atualizações da legislação vigente.

PROGRAMAÇÃO:

Período da manhã

• Previsão legal: Constituição, leis, decretos, instruções normativas, consultas federais e estaduais, pareceres da PGE e da COTES.
• Conscientização: Resultados do Estado de Rondônia, evolução da arrecadação e monitoramento.
• Responsabilidade tributária: Pagamentos a fornecedores, folha de pagamento, IRRF retroativo, levantamento por natureza de despesa, imunidade e isenção, precatórios, intermediação de negócios, recolhimento e restituição do tributo.
• Formas de declaração: EFD-Reinf, eSocial e disponibilização de informes. 

Período da tarde

•  Educação Fiscal: antes, durante e além da Reforma Tributária
• Tributação, raça e gênero: um estudo de caso em Rondônia

A AROM conta com a presença dos participantes para fortalecer a troca de experiências e contribuir para a construção de uma gestão tributária mais responsável e eficiente em todo o Estado de Rondônia.

Para realizar sua inscrição, acesse o link: Gestão Tributária Responsável: Retenção na Fonte e Educação Fiscal