O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 17 de março, o veto ao dispositivo do PL 3.418/2021, que autoriza a transferência
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Além das emendas, questões técnicas sobre o FUNDEB e a PEC 13/21 serão tratadas no encontro. Em ofício encaminhado a
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As inscrições podem ser realizadas até o domingo (29), no portal de Educação Corporativa do FNDE. A Associação Rondoniense de
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Será creditado na próxima sexta-feira, 20 de agosto, nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios
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A entidade municipalista alerta que termina no dia 23 de agosto o prazo para os gestores e diretores das instituições
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Após diálogos constantes com a entidade municipalista nacional, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou nesta terça-feira, 3 de agosto,
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Os gestores municipais precisam regularizar os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
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Gestores de todo o país estão preocupados e sem esclarecimentos sobre o ajuste realizado nesta segunda-feira, 31 de maio, nas
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O curso: Principais mudanças em relação ao recebimento, aplicação e prestação de contas dos recursos do FUNDEB em função da edição da
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Os gestores em educação devem ficar atentos aos prazos da área que encerram neste mês de março e precisam ser
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