Novo marco do saneamento é aprovado no Senado e segue para sanção; prazos da PNRS são adiados
Aprovado na Câmara dos Deputados há mais de seis meses, o novo marco regulatório do saneamento básico passou por apreciação
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Ano: 2020
RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NOS MUNICÍPIOS
Prefeitos e Secretários de Educação, afim de colher de cada um dos municípios de Rondônia uma avaliação quanto ao retorno
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Senado aprova PEC que adia eleições municipais 2020 para novembro
Os senadores aprovaram em sessão remota, nesta terça-feira, 23 de junho, texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Read MoreMunicípios com regime próprio de previdência podem suspender pagamento de contribuições patronais
Foi publicada na segunda-feira (22), no no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº14.816 que regulamenta a possibilidade de
Read MoreItapuã, Monte Negro e Porto Velho devem receber recursos para Centros de Atendimento Covid-19 pelo FNS
A Portaria 1.579/2020, publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes
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Portaria adia recolhimento de contribuições previdenciárias do INSS, PIS e Pasep de maio para competência de outubro
A Portaria 245/2020 prorrogou o recolhimento de tributos federais dos municípios, devido a situações específicas em decorrência da pandemia da
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AROM alerta sobre prazo para confirmação da remessa do 1º bimestre do SIGAP Gestão Fiscal
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) alerta aos gestores, contadores e controladores externos que a confirmação do envio da remessa
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Novo decreto prorroga suspensão das aulas, proíbe pesca esportiva e amplia abertura do comércio
Publicado na madrugada desta terça-feira, o decreto nº 25.138, de 15 de junho de 2020, do governo do Estado, trouxe
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Nota Técnica 002/2020 da AROM – Implementação de medidas para dar destaque à publicidade das receitas e despesas relacionadas à COVID-19
Diante do cenário atípico causado pela pandemia do novo coronavírus, para viabilizar o enfrentamento, a Lei nº 13.979, de 6
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Nota Técnica da AROM evidencia medidas de transparência e publicidade das receitas e despesa relacionas à covid-19
Diante do cenário atípico causado pela pandemia do novo coronavírus, para viabilizar o enfrentamento, a Lei nº 13.979, de 6
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