Notas Técnicas

Material auxilia prefeitos, prefeitas, secretários, técnicos e assessorias de imprensa a evitar condutas vedadas durante o defeso eleitoral de 2026

Sustentabilidade fiscal e equilíbrio federativo seguem no centro do debate municipalista. Nesse contexto, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) divulga

Garantir a regularidade fiscal e o envio correto de informações aos sistemas federais é uma medida essencial para assegurar a

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) informa aos gestores municipais que o Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), vinculado à

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) informa aos gestores municipais de Rondônia que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) chama a atenção das prefeituras para a publicação da Nota Técnica CTAT nº 01/2026,

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) destaca a publicação da Nota Técnica nº 01/2026 da Confederação Nacional de Municípios (CNM),

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) divulgou Nota Técnica com orientações aos municípios acerca da Lei nº 15.326/2026, que trata

A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, trouxe impactos que vão além das mudanças no modelo de arrecadação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais (CTAT), publicou a Nota Técnica