Covid-19: Ministério da Saúde reabilita 103 leitos de UTI em Rondônia
Ao menos 103 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto para assistência às pessoas com infecção pela covid-19 voltam a ser financiados pelo governo federal. A informação está na portaria 501 publicada pelo Ministério da Saúde, que prevê o financiamento federal de custeio a partir das competências de fevereiro e de março de 2021. Em todo o país, a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) conta com mais 4.418 leitos de UTI Adulto para covid-19.
Os leitos habilitados em Rondônia são: 12 em Ariquemes na rede municipal, 28 em Cacoal e os demais em Porto Velho, pertencentes a rede estadual. Os valores mensais somam R$ 4.944.000,00 para os leitos de Rondônia e serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) no bloco de custeio aos Fundos de Saúde dos Estados e dos Municípios. Esses valores equivalem ao incentivo financeiro diário de R$ 1,6 mil para cada leito.
Em virtude do atual colapso da rede assistencial de alta complexidade, desencadeado pelo aumento exponencial de casos graves de infecção por Covid-19, os repasses contribuem para a garantia do cuidado às pessoas infectadas. A interrupção das transferências desses recursos federais tem impactado direto nas contas dos Municípios.
Os gestores do SUS vislumbram maior possibilidade de manutenção e sustentabilidade financeira do custeio dos leitos de UTI Covid-19 e das equipes de profissionais necessárias ao atendimento dos casos graves. Os recursos orçamentários, objeto das portarias, têm como fonte a Medida Provisória (MP) 1.032, de 24 de fevereiro de 2021.
Para a o Movimento Municipalista, o processo de habilitação de leitos de UTI ainda continua burocrático, em face ao momento que o Brasil atravessa, havendo a necessidade de mais celeridade por parte do Ministério da Saúde para restabelecer o financiamento dos leitos de UTI Covid, evitando descontinuidade dos serviços. Também é fundamental agilizar a habilitação de novos leitos para atendimento exclusivo dos pacientes com Covid-19.
Assessoria AROM
