Municípios receberam R$ 1,7 bi da segunda parcela do FPM de setembro; confira valores
Os cofres municipais receberam na última sexta-feira, 20 de setembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de setembro, no valor de R$ 1,7 bilhão. Com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor ficou em R$ 1,3 bilhão. A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) destaca que este decêndio tende a ser o menor do mês, correspondendo a aproximadamente 20% do valor total que se espera receber ao longo do mês.
Do total repassado pelo FPM, o Estado de Rondônia recebeu R$ 12 milhões. Se considerado os valores brutos, que incluem o Fundeb, esse montante sobe para R$ 15 milhões. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) comunicou que o 2º decêndio de setembro de 2024 teve um aumento de 48,13% em relação ao mesmo período de 2023. Comparado ao 2º decêndio de 2022, o crescimento do FPM foi de 40,92%, indicando uma recuperação em relação a 2022. Além disso, o acumulado do mês mostra um crescimento de 23,40% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Considerando apenas o ano de 2024 e incluindo os repasses extras do FPM de 1% em julho e 0,5% em setembro, o total de repasses do FPM aumentou em 16,52% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano anterior, o que representa um acréscimo de R$ 21,3 bilhões. Após ajustar para a inflação, o crescimento real é de 11,79%. Em comparação com 2022, a expansão anual foi de 20,05% em termos nominais e 10,22% em termos reais.
Apesar do significativo crescimento do FPM em 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que os gestores municipais adotem uma postura cautelosa e cuidadosa no uso dos repasses. É fundamental que o gestor tenha um controle rigoroso das finanças da prefeitura. A CNM oferece informações sobre os repasses municipais do FPM, organizadas por Estados, o que permite uma melhor compreensão do volume de recursos recebidos no dia 20.
Assessoria AROM / Agência CNM de Notícias
