Municípios já podem manifestar interesse para execução do Programa de Aquisição de Alimentos 

Em apoio aos interesses das gestões públicas municipais, ao desenvolvimento da agricultura familiar e às ações sociais, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) informa que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou o Edital de Manifestação de Interesse nº 17/2025, voltado aos municípios que desejam executar ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O edital tem por objetivo identificar os municípios interessados em formalizar Planos Operacionais para execução do PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio de Termo de Adesão. Essa modalidade permite que os alimentos adquiridos da agricultura familiar, povos indígenas e comunidades tradicionais sejam doados simultaneamente para organizações e famílias em situação de vulnerabilidade social.

A AROM orienta os prefeitos e as equipes das secretarias de agricultura e assistência social a avaliarem a possibilidade de adesão ao edital, destacando que o PAA é uma importante ferramenta para impulsionar a produção local e combater a insegurança alimentar em Rondônia.

Para esclarecimentos, os municípios podem entrar em contato diretamente com o suporte do MDS pelo e-mail: paa.cds@mds.gov.br

Para realizar a manifestação de interesse, os municípios devem preencher o formulário disponível no link: Edital de Manifestação de Interesse n° 17/2025 – PAA-CDS-Termo de Adesão

Assessoria AROM