AROM expede Nota Técnica sobre recursos doados aos municípios

Em fase de concretização de uma vitória municipalista, a Associação Rondoniense de Municípios – AROM expede a Nota Técnica nº 05/2018, para orientar as gestões municipais quanto aos procedimentos a serem adotados para aplicação dos recursos recebidos de doação realizada pela Santo Antônio Energia. No documento norteador, a entidade também aborda os aspectos de legalidade da transação inédita, bem como do tratamento simplificado, mas específico, cabível ao manejo das verbas.

Cumprindo o estabelecido em deliberações internas, a SAE iniciou o procedimento de transferência bancária de R$ 81.000.000,00 milhões aos municípios de Rondônia, sendo 30.000.000,00 milhões ao Distrito da capital, Jaci-Paraná, e R$ 51.000.000,00 milhões aos demais municípios, sendo R$ 1.000.000,00 milhão a cada município do interior. A conquista é resultado de uma forte mobilização dos prefeitos e prefeitas, capitaneados pela AROM, na busca por auxílio financeiro para atravessar severa crise econômica.

Acesse a Nota Técnica:
Nota Tecnica 05-2018-Repasse da SAE aos Municipios de Rondonia