STN publica portaria com regras de marcadores para as Leis Complementares 194/2022 e 141/2012
Recentemente publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Portaria STN 10.463, de 7 de dezembro de 2022, dispõe sobre
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Destaques
Plataforma +Brasil passa a se chamar Transfere.gov.br
Para se adequar aos requisitos do padrão gov.br, a Plataforma +Brasil muda de nome. Segundo a publicação do Decreto 11.271/2022,
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On-line: TCE realiza reunião técnica sobre “Índice de Desempenho Educacional de Rondônia – IDERO” e nova lei que regulamenta a cota-parte do ICMS Educação”.
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) em parceria com o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) reforça aos prefeitos e
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Municípios debatem implantação das cidades inteligentes em Rondônia
Evento promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) apresenta tecnologias que visam
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Atenção, gestores! Prazo para preenchimento do Censo Suas termina nesta sexta-feira (2)
Termina hoje, 2 de dezembro, o período para o preenchimento do Censo Suas. A informação é reforçada pela Confederação Nacional
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FPM: 3º decêndio totaliza R$ 2,8 bilhões e será repassado nesta quarta, 30
Os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 30 de novembro, o último decêndio do mês referente ao Fundo de Participação
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AROM esteve presente em Encontro da Undime-RO em Cerejeiras
No dia 17 de novembro, o assistente de educação da Associação Rondoniense de Municípios, Luciano Farias, representou o presidente da
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Portaria regulamenta retenção de FPM em casos de não cumprimento dos pagamentos de precatórios
A possibilidade de bloqueio ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos
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CNM agenda Marcha para 27 a 30 de março de 2023 e convoca prefeitos para mobilização
Após reunião remota do Conselho Político ampliado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmou a data da próxima Marcha a
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Novembro Azul – mês de conscientização sobre a saúde do homem
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) convida os gestores a alertarem a população sobre a importância da campanha ‘Novembro Azul’
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