Sancionada sem vetos a regulamentação do novo FUNDEB
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
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Destaques
Divulgados os índices definitivos de rateio do ICMS para 2021; municípios menores conquistaram espaço na Receita Estadual
A Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) divulgou o os índices definitivos de participação dos municípios rondonienses na receita do
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AROM alerta gestores sobre pagamento do piso nacional do magistério aos profissionais da educação; Confira parecer do TCE-RO
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) divulgou parecer prévio e pacificou, por unanimidade, o entendimento de que a implementação
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Câmara aprova regulamentação do Fundeb; avanço garante repasse aos Municípios a partir de janeiro
O Congresso Nacional definiu as normas de como devem ser aplicados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
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Câmara aprova compensação de perdas da Lei Kandir; Municípios recebem recursos neste ano
Depois de anos de atuação do movimento municipalista encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os Entes locais podem celebrar
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Municípios devem agendar data para retirar bens doados aos Conselhos Tutelares pelo FRBL/MP
Os municípios beneficiados com a doação de computadores, impressoras e veículos para os Conselhos Tutelares devem agendar e retirar os
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Lei Estadual garante funcionalidade do Transporte Escolar em 2021. Confira Nota Técnica
A educação foi uma das pastas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus durante todo ano de 2020. Escolas fechadas,
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Em assembleia ordinária, prefeito delegado Araújo é nomeado presidente honorário da AROM
O prefeito delegado Arismar Araújo, de Pimenta Bueno, foi nomeado na manhã desta sexta-feira (11), presidente honorário da Associação Rondoniense
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AROM adia Encontro dos Eleitos em razão do crescente aumento dos casos de covid-19
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM), legítima representante dos 52 municípios de Rondônia, informa o adiamento do evento “Encontro dos
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PAA: 12 municípios de Rondônia estão aptos a receberem veículos para transporte de alimentos da agricultura familiar
O Diário Oficial da União desta terça-feira (8) divulgou a lista de municípios que poderão ser beneficiados com veículos destinados
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