A Lei que garante repasses a Municípios e Estados como uma compensação da Lei Kandir foi sancionada nesta terça-feira, 29
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A partir janeiro de 2021, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) dará start a mais um projeto diretamente nos municípios
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
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A Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) divulgou o os índices definitivos de participação dos municípios rondonienses na receita do
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O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) divulgou parecer prévio e pacificou, por unanimidade, o entendimento de que a implementação
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O Congresso Nacional definiu as normas de como devem ser aplicados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
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Depois de anos de atuação do movimento municipalista encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os Entes locais podem celebrar
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Os municípios beneficiados com a doação de computadores, impressoras e veículos para os Conselhos Tutelares devem agendar e retirar os
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A educação foi uma das pastas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus durante todo ano de 2020. Escolas fechadas,
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O prefeito delegado Arismar Araújo, de Pimenta Bueno, foi nomeado na manhã desta sexta-feira (11), presidente honorário da Associação Rondoniense
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