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Resolução altera número de parcelas do Pnae e exige atenção dos gestores para novas regras

A Resolução CD/FNDE 7/2024 trouxe mudanças para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A principal alteração foi a redução

O prazo final para que os municípios realizem a transposição e transferência dos saldos remanescentes da saúde é 31 de

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que os estados

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) apoia a campanha solidária promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família

As escolas públicas e privadas de Rondônia têm até o dia 16 de outubro para confirmar ou retificar as informações

A Resolução 166/2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabelece novos parâmetros nacionais

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) lançou, nesta segunda-feira (9/9), edital de chamamento público do Fundo de Reconstituição

Os cofres municipais receberam na última sexta-feira, 20 de setembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente

Visando apoiar os gestores municipais de Rondônia no fechamento do exercício e mandato de 2024, a Associação Rondoniense de Municípios

O Governo Federal sancionou a Lei n.º 14.981/2024, que estabelece medidas excepcionais para aquisição de bens, contratação de obras e