AROM reúne com o DER e acompanha de perto a destinação do FITHA 2023 para os municípios
Na manhã desta terça-feira (17), o presidente da AROM, prefeito Célio Lang, o prefeito de Costa Marques, Vagner Miranda da
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Destaques
Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
A Lei 14.529/2023, que prorroga o prazo para que Estados e Municípios prestem contas da execução do valor destinado pela
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AROM pede informações à SEFIN e ao DER sobre o FITHA 2023
A Associação Rondoniense dos Municípios (AROM), ciente das suas atribuições institucionais e cada vez mais comprometida com o desenvolvimento regional,
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FUNDEB: Divulgadas as estimativas de receita para 2023
A Portaria Interministerial 07/2022, com as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
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NOTA da AROM sobre o Censo Demográfico e os impactos no FPM dos municípios rondonienses.
As discussões em torno da publicação da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a fixação das estimativas
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AROM participou de encontro virtual da CNM com municípios que perdem FPM
Mais de 600 gestores municipais participaram, de forma remota e presencial, no auditório da Federação das Associações de Municípios do
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AROM informa sobre portarias do governo federal que são importantes para a educação nos municípios
O Ministério da Educação (MEC), publicou Portarias voltadas para a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal.
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Entidade municipalista pede para que TCU revise coeficientes do FPM para 2023 considerando congelamento de perdas até novo Censo
Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União
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Conquista histórica: Congresso promulga Emenda Constitucional que proíbe a criação de novos encargos sem previsão de financiamento
Aprovada em 14 de julho de 2022, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, transformada em Emenda Constitucional 128/2022
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Parabéns Rondônia pelos seus 41 anos de criação
Considerado o mais próspero estado da Amazônia Ocidental Brasileira, Rondônia completa hoje 41 anos, quando a Lei Complementar n° 41,
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