Alerta aos Municípios sobre planos de ação para liberação de verba da Lei Aldir Blanc
A entidade municipalista faz um alerta aos Municípios que não solicitaram a verba da Lei Aldir Blanc em 2020. Os
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Municipalismo
Ministério da Saúde atualiza metodologia de distribuição de vacinas
Atualizações do Ministério da Saúde sobre a vacinação divulgadas na última segunda-feira, 9 de agosto, destacam o quantitativo de imunizantes
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Medida Provisória abre crédito extraordinário R$ 9 bilhões para Saúde
A Medida Provisória (MP) 1.062/2021 abre crédito extraordinário de R$ 9,1 bilhões, em favor do Ministério da Saúde (MS). Publicada
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Portaria do MEC institui programa sobre educação e família
Novo programa federal Educação e Família foi instituído pela Portaria 571/202 do Ministério da Educação (MEC). A normativa publicada nesta
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Receita Federal define prazo e regras para entrega da declaração do ITR deste ano
Proprietários de imóveis rurais devem enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial (DITR). Estão obrigadas a realizar esse
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Agosto marca comemorações importantes para a juventude
O mês de agosto tem três datas comemorativas importantes para os jovens, são eles os dias 5, 11 e 12,
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Aldir Blanc: Secretaria amplia prazo e Municípios têm até o dia 5 para demonstrarem interesse em recursos
Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de agosto, trouxe publicação do Comunicado 9/2021 da Secretaria Especial de Cultura.
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Para avanço do 5G no Brasil, legislação urbana municipal deve ser atualizada
A instalação da tecnologia 5G dependerá da atuação municipal para expandir no Brasil. A tecnologia exigirá, pelo menos, cinco vezes
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Municípios podem aderir ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde
Os Municípios podem aderir, por ofício, ao Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde, por meio do trabalho de
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Prorrogado prazos para cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no ano de 2019
O prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse celebrados em 2019 foi prorrogado pelo governo.
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