Projeto que permite Municípios legislar sobre margem de rios em áreas urbanas é aprovado pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2510/2019, que regulamenta a ocupação do entorno de rios em
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Municipalismo
Ministério da Saúde anuncia 3ª dose para idosos e imunossuprimidos a partir da segunda quinzena de setembro
A terceira dose da vacina contra a Covid-19 será aplicada em idosos com mais de 70 anos e imunossuprimidos a
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VÍDEO: Prazo; obrigações; multas; saiba mais sobre a Declaração do Imposto Territorial Rural
Iniciou na última segunda-feira (16), o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), e
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Municípios que executarão recursos da Lei Aldir Blanc em 2021 podem consultar orientações em Nota Técnica
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) disponibiliza aos municipalistas a Nota Técnica 28/2021, elaborada pela área técnica de Cultura da
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5ª Reunião Ordinária do CNRPPS aborda temas relacionados à compensação previdenciária entre os RPPS
A 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), realizada nos dias 18 e 19
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Portaria estabelece repasse financeiro aos Municípios para o custeio dos Centros de Enfrentamento à Covid-19
Foi publicada a Portaria 2.010/2021, que credencia, em caráter excepcional, os estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para
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Municípios podem enviar propostas para o Circuito Urbano da ONU-Habitat
A Onu-Habitat promove a campanha Outubro Urbano para incentivar ações e debates sobre os desafios enfrentados nas cidades pela população.
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Nova versão do PCAsp deve ser adotada em 2022
A nova versão do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp 2022) já está disponível no site da Secretaria
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Fique atento: prazo de inscrições para a última turma do curso de formação do ITR começa nos próximos dias
Novas oportunidades para o curso de formação de servidores municipais para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) serão oferecidas nos próximos
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Alerta aos Municípios sobre planos de ação para liberação de verba da Lei Aldir Blanc
A entidade municipalista faz um alerta aos Municípios que não solicitaram a verba da Lei Aldir Blanc em 2020. Os
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