Municipalismo

O plenário do Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta realizada em 9 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional

Novembro traz mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com o primeiro repasse deste mês

Crianças de seis meses a cinco anos serão obrigadas a tomar a vacina da Covid-19, anualmente, a partir de 2024.

  O Presidente da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, está apresentando as

A Associação Rondoniense dos Municípios (AROM) está unindo forças para destacar a importância do movimento Novembro Azul, uma campanha global

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O

Com a participação dos prefeitos de rondônia mobilizados pela Associação Rondoniense dos Municípios (AROM), foi aprovada uma medida que beneficiará os

Na sessão realizada em 24 de outubro, o Senado Federal aprovou um requerimento de urgência para analisar o substitutivo do Projeto

Os Municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a

Uma relevante iniciativa que busca assegurar maior investimento nas atividades culturais nos Municípios foi concretizada com a assinatura do Decreto 11.740/2023,