Selo Alfabetização: novo reconhecimento para municípios comprometidos com a educação
O governo federal instituiu na última segunda-feira, 23, por meio do Decreto n.º 12.191/2024, o Selo Nacional Compromisso com a
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Read MoreA Resolução CD/FNDE 7/2024 trouxe mudanças para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A principal alteração foi a redução
Read MoreO prazo final para que os municípios realizem a transposição e transferência dos saldos remanescentes da saúde é 31 de
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Read MoreAs escolas públicas e privadas de Rondônia têm até o dia 16 de outubro para confirmar ou retificar as informações
Read MoreA Resolução 166/2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabelece novos parâmetros nacionais
Read MoreO Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) lançou, nesta segunda-feira (9/9), edital de chamamento público do Fundo de Reconstituição
Read MoreOs cofres municipais receberam na última sexta-feira, 20 de setembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente
Read MoreVisando apoiar os gestores municipais de Rondônia no fechamento do exercício e mandato de 2024, a Associação Rondoniense de Municípios
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