Prejuízos com queimadas ultrapassam R$ 1 bilhão e afetam mais de 15 milhões de pessoas
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) destaca os dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 25 de
Read More
Últimas Notícias
Selo Alfabetização: novo reconhecimento para municípios comprometidos com a educação
O governo federal instituiu na última segunda-feira, 23, por meio do Decreto n.º 12.191/2024, o Selo Nacional Compromisso com a
Read More
Resolução altera número de parcelas do Pnae e exige atenção dos gestores para novas regras
A Resolução CD/FNDE 7/2024 trouxe mudanças para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A principal alteração foi a redução
Read More
Municípios têm até 31 de dezembro para executar recursos remanescentes de saúde
O prazo final para que os municípios realizem a transposição e transferência dos saldos remanescentes da saúde é 31 de
Read More
STF decide que municípios têm direito a 25% do ICMS, incluindo casos de compensação e transação tributária
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que os estados
Read More
AROM apoia ação solidária para ajudar ribeirinhos afetados pela seca em Rondônia
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) apoia a campanha solidária promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família
Read More
Prazo para escolas confirmarem dados do Censo Escolar 2024 vai até 16 de outubro
As escolas públicas e privadas de Rondônia têm até o dia 16 de outubro para confirmar ou retificar as informações
Read More
Municípios devem adaptar políticas de assistência para pessoas com transtornos mentais
A Resolução 166/2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabelece novos parâmetros nacionais
Read More
Chamamento público: MPRO lança edital do FRBL com temática “Meio Ambiente e Sustentabilidade”
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) lançou, nesta segunda-feira (9/9), edital de chamamento público do Fundo de Reconstituição
Read More
Municípios receberam R$ 1,7 bi da segunda parcela do FPM de setembro; confira valores
Os cofres municipais receberam na última sexta-feira, 20 de setembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente
Read More