Chefe da Casa Civil garante apoio a pautas municipalistas durante encontro com presidente da AROM
O presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e prefeito de Theobroma, Cláudio Santos, foi recebido pelo chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, na tarde da última quarta-feira (23), quando tratou de diversos assuntos, entre eles destacou a necessidade da intermediação da pasta para aplicação da Lei nº 4.426/2018, que trata do programa compartilhado de transporte escolar Ir e Vir, promovendo a transferência direta de recursos; da necessidade de incremento nos recursos do FITHA, por meio do DER, para investimentos em manutenção de estradas rurais e; de uma agenda entre Governador, Pastas Estratégicas de Governo e prefeitos para apresentação do plano de atuação do estado para 2020.
Ir e Vir – Transporte Escolar
Acompanhado da procuradora da entidade, Dra Ivonete Caja, Cláudio Santos protocolizou documento e explicou todas as ações já realizadas pela entidade municipalista sobre o tema desde o início da gestão, enfatizando que a Associação busca tão somente o correto funcionamento, denunciado a burocracia e os entraves que são oriundos da utilização do convênio. “Queremos eliminar burocracia, calhamaços de papeis desnecessários, tornar o serviço de transporte escolar ofertado para o educando mais eficiente. Hoje, é ele quem sofre frente a exigências insípidas e desconexas com a realidade em que vivemos. Aplicar a lei já aprovada inclusive em economicidade, o que tem sido algo bastante exigido pelo governador Marcos Rocha ao seu secretáriado”, disse o presidente.
Agenda com o Governo
Na oportunidade, o presidente Cláudio solicitou, com a máxima urgência, para que ocorra um encontro entre o governador Marcos Rocha e os 52 gestores municipais, a fim de que possam alinhar o último ano de mandato, como também proporcionar maior integração e diálogo das pautas que são de todos.
Infraestrutura Rural e Urbana
A manutenção das estradas rurais nos municípios e a melhoria das vias urbanas é uma demanda unânime entre os gestores municipais, que anseiam por um auxílio especial do Governo. Nesse sentido, o líder municipalista, além de já ter iniciado uma tratativa com o Diretor do DER, por um incremento nos recursos do FITHA, pediu apoio do Chefe da Casa civil, para ampliar esse tema entre os setores necessário, afim de que os prefeitos possam implementar as ações necessárias de infraestrutura nos municípios. ” Assim como ocorreu no ano de 2019, um incremento justo nos recursos do Fundo de Infraestrutura, os prefeitos estão confiantes de que o Governo será sensível novamente com a fragilidade dos municípios”, destacou Claudio Santos.
Júnior Gonçalves ouviu atentamente os pontos e se prontificou a buscar uma forma resolutiva às solicitações apresentadas, como também pelo alinhamento neste exercício de 2020. “Compreendemos a atipicidade deste exercício, a constar o processo eleitoral que torna os prazos para tramitação e transferência de recurso entre o Governo e os Municípios muito mais reduzidos”, disse o chefe da Casa Civil.
Cláudio Santos enfatizou que todos os gestores esperam por este alinhamento e têm conhecimento da impossibilidade de ter ocorrido em 2019. “Entretanto, é de suma importância que ocorra ainda neste primeiro bimestre”, finalizou.
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Assessoria AROM
