Encontro de Prefeitos e Prefeitas terá foco em prevenção jurídica, transparência e parcerias estratégicas
Nos dias 7 e 8 de novembro de 2024, Porto Velho será palco do Encontro de Prefeitos e Prefeitas de Rondônia, organizado pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e a Rede de Controle Rondônia. O evento reunirá prefeitos eleitos, reeleitos, em final de mandato, secretários, controladores internos e procuradores municipais no Teatro Banzeiros. Com uma programação voltada para o fortalecimento da governança, ética, transparência e inovação, o evento capacitará os gestores para enfrentar os principais desafios da administração pública.
O presidente da AROM, prefeito Hildon Chaves, destacou que o encontro será uma oportunidade para os gestores trocarem experiências, aprenderem com especialistas e estreitarem parcerias para promover uma administração pública mais eficiente.
PALESTRAS E PAINÉIS SOBRE PREVENÇÃO JURÍDICA E TRANSPARÊNCIA
A programação foi ajustada para incluir novos conteúdos relevantes, como a palestra da Prof. Dr. Bruno Valverde, chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UNIR, que tratará da “Prevenção Jurídica na Gestão Pública Municipal”, orientando os gestores sobre como evitar riscos legais e garantir que suas administrações estejam em conformidade com a legislação.
Outro destaque será a palestra de Sônia Maria Mendes Moraes Silva, superintendente da CGU em Rondônia, que abordará a Regulamentação e Implementação da Lei de Usuários dos Serviços Públicos, destacando a importância da carta de serviços e da ouvidoria como ferramentas de gestão.
A prevenção e o cuidado com a coisa pública será discutida por representante do Tribunal de Contas da União (TCU), que apresentará o Programa Nacional de Prevenção da Corrupção (PNPC), promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública, com foco em mecanismos de combate à fraude e à corrupção.
MINISTÉRIO PÚBLICO E A RELAÇÃO COM AS PREFEITURAS
Representantes do Ministério Público, farão uma palestra sobre o papel do Ministério Público na relação com as prefeituras, abordando a defesa da probidade administrativa e do patrimônio público.
Já Ricardo Plácido Ribeiro, auditor da CGU, tratará da ética e competência na escolha de lideranças municipais, ressaltando a importância de nomear gestores com base em critérios técnicos, integridade e alinhamento com o interesse público, prevenindo conflitos éticos e nepotismo.
FECHAMENTO DE MANDATO: PREPARAÇÃO PARA UMA TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL
Um dos momentos mais aguardados será a palestra sobre Fechamento de Mandato, Planejamento Estratégico, Orçamento e Prestação de Contas, apresentada por Cleice de Pontes Bernardo, técnica de controle externo do TCE-RO. A palestra orientará os prefeitos sobre como realizar um fechamento de mandato em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), respeitando os limites de gastos com pessoal e assegurando uma transição organizada e transparente para a próxima gestão.
APRESENTAÇÃO ESPECIAL DO NATAL DE LUZ
O evento será finalizado com uma apresentação especial do projeto Natal de Luz, conduzida pelo presidente da AROM, prefeito Hildon Chaves, no Parque da Cidade, às 19h do dia 8 de novembro. Os prefeitos, secretários e autoridades presentes terão a oportunidade de conhecer os detalhes e preparativos para o evento que iluminará Porto Velho, simbolizando o espírito festivo e de união que marca o fim do ano.
O Encontro de Prefeitos e Prefeitas de Rondônia se consolidará como uma plataforma de aprendizado, parcerias e inovação, preparando os gestores municipais para enfrentar os desafios futuros com ética, transparência e responsabilidade, especialmente no momento crucial de transição de mandato.
SERVIÇO
O link para inscrição é https://arom.org.br/encontro-de-prefeitos-e-prefeitas/
É importante que todos os campos da Ficha de Inscrição sejam preenchidos corretamente.
Os contatos com a Comissão de Organização podem ser feitas pelo (69) 2182-3030.
Assessoria AROM
