FNDE irá antecipar duas parcelas do PDDE para escolas comprarem material de higiene
Duas parcelas do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE) serão antecipadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as escolas em todo o país. O repasse aconteceria, inicialmente, nos meses de abril e setembro. A ação, segundo esclareceu o ministro da Educação, Abraham Weintraub, faz parte das medidas adotadas para controlar a pandeia do Coronavírus do país, pois permite a compra de itens de higienização, como sabonetes e álcool em gel, papel toalha e água sanitária.
O ministro informou também que que uma reunião do Comitê Operativo de Emergência (COE) do Ministério da Educação (MEC), na segunda-feira (16), deliberou o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção e a flexibilização da oferta de aulas na modalidade a distância no sistema federal de ensino. Ainda, apresentou também uma plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino, que está em desenvolvimento.
A presidente do FNDE, Karine Silva dos Santos, enfatizou ainda que para receber a antecipação do recurso é necessário que os municípios e escola estejam com os dados atualizados e sem pendências. “Esse dinheiro será usado na escola via PDDE. É importante que a escola, o município faça a atualização e cadastro, envio das prestações de contas. Se houver qualquer pendência, não conseguiremos repassar o recurso”, disse.
A AROM reforça a importância da atualização cadastral frente a necessidade de repasse dos recursos, mas pede cautela dos gestores, diretores escolares, para a aquisição de itens, uma vez que não se trata de recursos novos, mas, sim, da antecipação de recursos direcionados usualmente às unidades para apoio pedagógico e pequenas obras. “Mesmo que o recurso seja repassado para uma destinação específica, é importante avaliar quais itens a escola está precisando, para que não haja um desperdício do dinheiro público. Se a necessidade é demais água sanitária ou sabonetes, que o investimento seja nesse seguimento. Estamos diante de uma crise em saúde pública e devemos agir com responsabilidade”, diz o presidente Cláudio Santos, também prefeito de Theobroma.
Outras medidas
Ainda conforme o Ministério da Educação, nesta semana será publicada uma portaria em que o MEC autoriza a substituição por 30 dias, prorrogáveis, de aulas presenciais pela modalidade a distância. A ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus. A adesão por parte das instituições é voluntária.
O Brasil já registra 234 casos confirmados até esta segunda-feira (16), segundo o Ministério da Saúde. A previsão é de que os registros aumentem nas próximas semanas, atingindo um pico no país –No mundo, 6.513 pessoas já morreram até agora.
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