Municípios podem aderir à Política Nacional de Equidade até 14 de março

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) alerta aos gestores que o prazo para adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) se encerra nesta sexta-feira, 14. A política visa promover equidade e combater desigualdades étnico-raciais no âmbito educacional.

A inscrição deve ser feita através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Após o procedimento, os municípios se tornam habilitados para participar das ações da PNEERQ, como a formação de professores. Além disso, há a possibilidade de recebimento do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva.

Essa política foi instituída através da Portaria n.º 470/2024, e visa estruturar um sistema de metas e monitoramento para garantir a implementação da educação para as relações étnico-raciais e da educação escolar quilombola.

A AROM incentiva os municípios rondonienses a garantirem sua adesão, reforçando o compromisso com uma educação inclusiva e igualitária.

Assessoria AROM